Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.351/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.043, DE 14 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARATINGUETÁ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.043/1996 14/08/1996ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.