Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 365/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: TRIBUTA HOMENAGEM A MÉDICOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 444, DE 11/09/97.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.