Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 363/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: PRESTA HOMENAGEM AO SENHOR HERCÍLIO COSTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 420, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.