Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 346/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: TRIBUTA HOMENAGEM A BANCÁRIOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 16/09/97.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.