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  Lei Ordinária 3.088/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO ECOLÓGICA", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/11/1996

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Lei Ordinária4.249/2010 07/10/2010REVOGA TOTALMENTE

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