Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.043/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARATINGUETÁ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.351/1999 10/06/1999ALTERAArtigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.