Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE GUARATINGUETÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.625/1993 03/09/1993MENCIONAArtigo 1º

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