Melhore sua busca

  Resolução 389/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 E SUPRESSÃO DO § 2º, DO ARTIGO 247, DO REGIMENTO (RESOLUÇÃO Nº 363, DE 28 DE JUNHO DE 1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.