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  Resolução 368/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ARTIGO 112, DA RESOLUÇÃO Nº 363/90 (REGIMENTO), MODIFICADO PELO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 365, DE 07 DE MARÇO DE 1991.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/1991

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