Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.122/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO § 1º, DO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22.10.86 E, ACRESCENTA O § 7º AO MESMO ARTIGO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/1989

Temas

Urbanismo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.