Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.997/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS, COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.