Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.581/1980 ATO ORIGINAL

Ementa: MANTÉM A ALÍNEA A, DO § 3º, DO ARTIGO 5º; E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º, DO CITADO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1134, DE 06 DE OUTUBRO DE 1969.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.