Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO PROFESSOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/1974

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.