Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO JUNTO AO IX CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM ÁGUAS DE LINDÓIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/1964

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.