Melhore sua busca

  Lei Ordinária 538/1958 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei n° 449, de 07 de agosto de 1957 e cria o Museu "Casa Frei Galvão".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.