Melhore sua busca

  Lei Ordinária 217/1953 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 7° da Lei 26, de 08/05/1948.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.