Tipo: Projeto de Resolução Autor: NEI CARTEIRO 
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Projeto de Resolução n° 22/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 2899/2022 Protocolo N°: 3065 ID: 151773 Data: 29/11/2022 22:24:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 19/2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2221/2022 Protocolo N°: 2351 ID: 151042 Data: 02/09/2022 15:04:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 18/2022
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 08 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2220/2022 Protocolo N°: 2350 ID: 151041 Data: 02/09/2022 15:03:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 17/2022
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2219/2022 Protocolo N°: 2349 ID: 151040 Data: 02/09/2022 15:02:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 16/2022
INSTITUI CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2218/2022 Protocolo N°: 2348 ID: 151039 Data: 02/09/2022 15:01:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 15/2022
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2217/2022 Protocolo N°: 2347 ID: 151038 Data: 02/09/2022 15:00:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI DIRETRIZES, ESTABELECE CÓDIGO DE NORMAS E FIXA CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES REFERENTES AS CONTRATAÇÕES E PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2216/2022 Protocolo N°: 2346 ID: 151037 Data: 02/09/2022 14:59:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 13/2022
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS.
Processo N°: 2215/2022 Protocolo N°: 2345 ID: 151036 Data: 02/09/2022 14:56:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 10/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 673, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER CARTÃO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 155/2019 Protocolo N°: 1511 ID: 150175 Data: 24/05/2022 17:32:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 9/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 467, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM, AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
Processo N°: 2151/1999 Protocolo N°: 1100 ID: 149756 Data: 22/04/2022 16:16:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
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