Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Número Proposição: 24 
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Projeto de Lei Executivo n° 24/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.942,55 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2024 Protocolo N°: 372 ID: 155149 Data: 13/03/2024 18:01:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 489/2023 Protocolo N°: 502 ID: 152442 Data: 23/03/2023 17:31:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2711/2021 Protocolo N°: 543 ID: 149168 Data: 07/03/2022 17:25:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 1011 ID: 137543 Data: 10/04/2019 15:42:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.835, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 1637/2005 Protocolo N°: 1170 ID: 133389 Data: 26/04/2018 12:43:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1494/2017 Protocolo N°: 1584 ID: 129326 Data: 19/05/2017 15:35:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO.
Processo N°: 50/2016 Protocolo N°: 3006 ID: 126473 Data: 02/08/2016 16:43:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 210 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1304/2015 Protocolo N°: 1382 ID: 123336 Data: 18/06/2015 17:53:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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