Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Número Proposição: 11 
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Projeto de Lei Executivo n° 11/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.355.112,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 207/2024 Protocolo N°: 216 ID: 155000 Data: 27/02/2024 16:48:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 11/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 133.723,50 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 282/2023 Protocolo N°: 285 ID: 152230 Data: 03/03/2023 17:04:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 11/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2711/2021 Protocolo N°: 197 ID: 148764 Data: 08/02/2022 15:53:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 11/2021
ALTERA INCISOS II E VII, DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.112, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3296/2008 Protocolo N°: 450 ID: 145007 Data: 25/02/2021 16:30:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 11/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ RENATO PEREIRA RANGEL" AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.
Processo N°: 2/2020 Protocolo N°: 564 ID: 141137 Data: 09/03/2020 16:37:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 11/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 60 ID: 136522 Data: 05/02/2019 12:28:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 11/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 2146/2016 Protocolo N°: 878 ID: 128556 Data: 30/03/2017 15:29:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 11/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 817/2016 Protocolo N°: 2363 ID: 125795 Data: 02/05/2016 14:00:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 11/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.855, DE 10 DE JULHO DE 1995, REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 936/1995 Protocolo N°: 523 ID: 122428 Data: 24/03/2015 16:14:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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