Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Número Proposição: 101 
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Última atualização: 01/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 101/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COMPATIBILIZANDO AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1514/2024 Protocolo N°: 1622 ID: 156423 Data: 30/09/2024 17:44:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 101/2023
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 5.510, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, PRORROGANDO ATÉ O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA SOBRE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LIXO, PARA PAGAMENTO À VISTA OU EM PARCELAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2047/2023 Protocolo N°: 2139 ID: 154118 Data: 04/10/2023 17:17:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 101/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 1765/2022 Protocolo N°: 1885 ID: 150556 Data: 19/07/2022 15:13:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 101/2021
INCLUI O § 2º E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I,II,III E IV, DO ARTIGO 43, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.933, DE 18 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ E, REVOGA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.086, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Processo N°: 1148/2007 Protocolo N°: 3423 ID: 148172 Data: 12/11/2021 16:12:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 101/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE "EDÍLIO CIPRO", À RUA 04 (QUATRO), DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ESPANHA".
Processo N°: 3199/2018 Protocolo N°: 3419 ID: 135761 Data: 31/10/2018 14:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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