Ano Processo: 2008 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Executivo n° 69/2022
AUTORIZA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MONITOR DE CRECHE.
Processo N°: 3297/2008 Protocolo N°: 1512 ID: 150188 Data: 26/05/2022 17:22:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 38/2022
AUTORIZA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRO, ALTERANDO DE 22 (VINTE E DOIS), PARA 32 (TRINTA E DOIS) AS VAGAS QUE COMPÕE O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.781, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Processo N°: 3297/2008 Protocolo N°: 1123 ID: 149768 Data: 27/04/2022 16:03:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 22/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.970, DE 02 DE JULHO DE 2019.
Processo N°: 3297/2008 Protocolo N°: 471 ID: 149069 Data: 28/02/2022 17:49:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 81/2021
NA LEI MUNICIPAL Nº 4.113, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERA-SE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE EMPREGO PERMANENTE, ALTERA-SE O SALÁRIO E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MÉDICO AUDITOR E, CRIA-SE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.
Processo N°: 3297/2008 Protocolo N°: 2968 ID: 147680 Data: 06/10/2021 16:35:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 79/2021
EXCLUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES DE DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Processo N°: 3297/2008 Protocolo N°: 2783 ID: 147493 Data: 20/09/2021 16:56:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 68/2021
EXCLUI AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA; E INSERE O ANEXO II-A QUE CONSOLIDA OS EMPREGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.113, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
Processo N°: 3297/2008 Protocolo N°: 2584 ID: 147282 Data: 03/09/2021 16:00:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 63/2021
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, DENTRO DA ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 3297/2008 Protocolo N°: 2525 ID: 147255 Data: 30/08/2021 17:41:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 11/2021
ALTERA INCISOS II E VII, DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.112, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3296/2008 Protocolo N°: 450 ID: 145007 Data: 25/02/2021 16:30:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 9/2021
REDENOMINA CARGOS DE ASSESSORIA CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.781, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI AS NOVAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3297/2008 Protocolo N°: 448 ID: 145005 Data: 25/02/2021 16:23:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 44/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.781, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI AS NOVAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PARTE QUE FIXA A JORNADA SEMANAL DO FONOAUDIÓLOGO.
Processo N°: 3297/2008 Protocolo N°: 1523 ID: 142143 Data: 08/06/2020 13:29:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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