Ano Processo: 2005 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Executivo n° 93/2019
INSTITUI O ALVARÁ AUTOMÁTICO SIMPLIFICADO, DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1317/2005 Protocolo N°: 3555 ID: 140239 Data: 26/11/2019 13:07:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 67/2019
INSTITUI O ALVARÁ AUTOMÁTICO SIMPLIFICADO, DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1317/2005 Protocolo N°: 2689 ID: 139333 Data: 20/09/2019 16:07:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 40/2019
ALTERA ALÍNEA "C", DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.756, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE ALTEROU O ART. 3º E SEU PARÁGRAFO, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 - OUVIDORIA MUNICIPAL.
Processo N°: 2421/2005 Protocolo N°: 1790 ID: 138381 Data: 10/06/2019 17:36:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 39/2019
ALTERA O CAPÍTULO IX E SEUS ARTIGOS 21, 22 E 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.898, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1977/2005 Protocolo N°: 1787 ID: 138380 Data: 10/06/2019 17:32:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.835, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 1637/2005 Protocolo N°: 1170 ID: 133389 Data: 26/04/2018 12:43:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 20 DE JULHO DE 2005, ACRESCENTANDO O § 3º, INCISOS I E II.
Processo N°: 1637/2005 Protocolo N°: 1061 ID: 133252 Data: 17/04/2018 15:20:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 78/2017
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1977/2005 Protocolo N°: 3826 ID: 131764 Data: 22/11/2017 15:58:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 41/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, REFERENTE À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2421/2005 Protocolo N°: 2136 ID: 129920 Data: 19/07/2017 16:50:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 29/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1977/2005 Protocolo N°: 3590 ID: 127057 Data: 05/10/2016 15:52:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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