Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VANTUIR FARIA 
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Última atualização: 12/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 1110/2024 Protocolo N°: 1203 ID: 155987 Data: 12/06/2024 13:48:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 1020/2024 Protocolo N°: 1103 ID: 155874 Data: 04/06/2024 17:15:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 952/2024 Protocolo N°: 1032 ID: 155763 Data: 28/05/2024 17:00:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O EVENTO “VIRADA CULTURAL DE GUARATINGUETÁ”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 917/2024 Protocolo N°: 996 ID: 155761 Data: 24/05/2024 18:45:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O CONCURSO PARA ESCOLHA DO "REI E RAINHA DA TERCEIRA IDADE" DO CARNAVAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2418/2023 Protocolo N°: 2521 ID: 154504 Data: 21/11/2023 17:06:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ARILSON SANTOS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O CONCURSO PARA ESCOLHA DA "RAINHA PLUS SIZE" DO CARNAVAL DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2417/2023 Protocolo N°: 2520 ID: 154501 Data: 21/11/2023 17:05:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O "DIA DO ARTESÃO" E A "SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO".
Processo N°: 2044/2023 Protocolo N°: 2136 ID: 153972 Data: 03/10/2023 18:35:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A "SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO".
Processo N°: 1994/2023 Protocolo N°: 2083 ID: 154060 Data: 29/09/2023 17:14:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE".
Processo N°: 1729/2023 Protocolo N°: 1808 ID: 153771 Data: 05/09/2023 14:42:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.027, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS PARTICULARES E DA REDE MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1692/2023 Protocolo N°: 1770 ID: 153731 Data: 01/09/2023 15:03:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, VANTUIR FARIA
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