Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 01/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 47/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 161.785,70 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1665/2025 Protocolo N°: 1749 ID: 158507 Data: 01/09/2025 16:45:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 46/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 118.044,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1664/2025 Protocolo N°: 1748 ID: 158506 Data: 01/09/2025 16:43:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 49/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1648/2025 Protocolo N°: 1728 ID: 158482 Data: 29/08/2025 16:03:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1647/2025 Protocolo N°: 1727 ID: 158481 Data: 29/08/2025 15:58:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.499.307,36 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1606/2025 Protocolo N°: 1686 ID: 158444 Data: 26/08/2025 17:01:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.381.249,78 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1604/2025 Protocolo N°: 1684 ID: 158442 Data: 26/08/2025 16:59:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 43/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 77.550,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1602/2025 Protocolo N°: 1682 ID: 158441 Data: 26/08/2025 16:57:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 42/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.940,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1599/2025 Protocolo N°: 1679 ID: 158439 Data: 26/08/2025 16:52:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1493/2025 Protocolo N°: 1571 ID: 158324 Data: 13/08/2025 17:43:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 40/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1458/2025 Protocolo N°: 1529 ID: 158282 Data: 08/08/2025 16:33:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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