Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 23/2025
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.797, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE CONDIÇÕES, DO CENTRO SOCIAL DE GUARATINGUETÁ, IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, ATUALMENTE EMPLACADO SOB Nº 48.
Processo N°: 706/2025 Protocolo N°: 745 ID: 157481 Data: 22/04/2025 16:46:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.922,91 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 710 ID: 157446 Data: 15/04/2025 17:08:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 593/2025 Protocolo N°: 628 ID: 157355 Data: 07/04/2025 17:59:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.490.631,97 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 560 ID: 157285 Data: 01/04/2025 08:34:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 19/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.131,31 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 529/2025 Protocolo N°: 559 ID: 157284 Data: 01/04/2025 08:33:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 18/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 232.977,65 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 528/2025 Protocolo N°: 558 ID: 157283 Data: 01/04/2025 08:32:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 17/2025
REVOGA O § 3º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.651, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Processo N°: 520/2025 Protocolo N°: 549 ID: 157272 Data: 28/03/2025 16:56:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.500,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 447/2025 Protocolo N°: 475 ID: 157196 Data: 19/03/2025 13:58:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 15/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Processo N°: 435/2025 Protocolo N°: 459 ID: 157182 Data: 18/03/2025 17:55:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 14/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALOR DO CRÉDITO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Processo N°: 434/2025 Protocolo N°: 458 ID: 157181 Data: 18/03/2025 17:54:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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