Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 26/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 108/2024
REVOGA O ARTIGO 2º E O §2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.429, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1892 ID: 156699 Data: 17/12/2024 16:57:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 114/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM ACESSO CONTROLADO, JARDIM PANORAMA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1712/2024 Protocolo N°: 1852 ID: 156658 Data: 03/12/2024 16:59:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 113/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA", À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1709/2024 Protocolo N°: 1849 ID: 156656 Data: 02/12/2024 17:52:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 112/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA APARECIDA FERNANDES" (VÓ LIA), A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1700/2024 Protocolo N°: 1840 ID: 156647 Data: 29/11/2024 16:16:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 111/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1675/2024 Protocolo N°: 1793 ID: 156598 Data: 25/11/2024 19:52:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 109/2024
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1664/2024 Protocolo N°: 1781 ID: 156591 Data: 22/11/2024 15:54:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 110/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1657/2024 Protocolo N°: 1772 ID: 156575 Data: 21/11/2024 13:19:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 107/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.367.819,04 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1643/2024 Protocolo N°: 1758 ID: 156560 Data: 13/11/2024 17:58:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 106/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.655, DE 12 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 1599/2024 Protocolo N°: 1711 ID: 156513 Data: 30/10/2024 18:00:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 105/2024
ALTERA E AMPLIA A LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986 E, SUAS ALTERAÇÕES - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1672 ID: 156473 Data: 17/10/2024 15:15:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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