Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Executivo n° 145/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 170.751,18 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2648/2023 Protocolo N°: 2771 ID: 154765 Data: 21/12/2023 11:14:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 144/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.029,54 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2647/2023 Protocolo N°: 2770 ID: 154764 Data: 21/12/2023 11:12:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo n° 1/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 85 E REVOGA OS INCISOS I A III, SUAS ALÍNEAS "A" A "D" E OS §§ 1° AO 6°, DO MESMO ARTIGO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2646/2023 Protocolo N°: 2769 ID: 154763 Data: 18/12/2023 18:20:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 142/2023
REVOGA, INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.218, DE 13 DE ABRIL DE 1971, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2645/2023 Protocolo N°: 2768 ID: 154762 Data: 18/12/2023 18:12:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 141/2023
DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL A DEPENDENTES DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Processo N°: 2644/2023 Protocolo N°: 2767 ID: 154761 Data: 18/12/2023 18:10:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 140/2023
INSTITUI ALÍQUOTA CONTRIBUTIVA PARA SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2643/2023 Protocolo N°: 2766 ID: 154760 Data: 18/12/2023 18:05:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento de Ordem do Dia n° 75/2023
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0133-2023, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 2611/2023 Protocolo N°: 2730 ID: 154726 Data: 08/12/2023 18:06:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 133/2023
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2611/2023 Protocolo N°: 2726 ID: 154721 Data: 08/12/2023 16:47:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 139/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2603/2023 Protocolo N°: 2718 ID: 154712 Data: 08/12/2023 15:42:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 137/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2577/2023 Protocolo N°: 2692 ID: 154686 Data: 07/12/2023 16:21:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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