Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 
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Projeto de Resolução n° 9/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 467, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM, AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
Processo N°: 2151/1999 Protocolo N°: 1100 ID: 149756 Data: 22/04/2022 16:16:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 3/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 467, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM, AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
Processo N°: 2151/1999 Protocolo N°: 45 ID: 132188 Data: 01/02/2018 15:39:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23-A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.348, DE 8 DE JUNHO DE 1999, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/1999 Protocolo N°: 12 ID: 127565 Data: 19/01/2017 17:07:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 23-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.348, DE 8 DE JUNHO DE 1999, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/1999 Protocolo N°: 11 ID: 127564 Data: 19/01/2017 17:03:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.379, DE 8 DE OUTUBRO DE 1999.
Processo N°: 1685/1999 Protocolo N°: 1842 ID: 125250 Data: 03/03/2016 14:01:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO PITA CANETTIERI, MARCUS SOLIVA, REGIS YASUMURA
Projeto de Lei Executivo n° 48/2014
ALTERA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, ALTERANDO A LEI Nº 3.348 DE 08 DE JUNHO DE 1999, LEI Nº 4.002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, LEI Nº 4.489 DE 27 DE MARÇO DE 2014 E LEI 4.490, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
Processo N°: 61/1999 Protocolo N°: 0 ID: 122227 Data: 29/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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