PROCESSO - 172/2023
Projeto de Lei Executivo - 3/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 3/2023 14/02/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/02/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/02/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
  - 3.2 - Memorando Jurídico - Parecer PE 003/2023 15/02/2023
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
  - 6.2 - Ciência - Ciência da 5ª Sessão Ordinária. 15/02/2023
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2023
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2023
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0003-2023). 06/03/2023
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 12 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0003-2023). 06/03/2023
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 14 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
  - 14.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0003-2023). 06/03/2023
- 15 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 16 - Parecer da Comissão de Defesa da Mulher (em Urgência)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
  - 16.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER (Projeto de Lei Executivo nº 0003-2023). 06/03/2023
- 17 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 18 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 19 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
  - 19.2 - Ciência - Ciência da 8ª Sessão Ordinária 06/03/2023
- 20 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2023
  - 20.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0003-2023. 06/03/2023
- 21 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2023
  - 21.2 - Lei Ordinária - Autoriza o Executivo Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá a celebrar parceria entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, Unidade de Guaratinguetá, situada na Avenida Dr. João Baptista Rangel de Camargo, n" 50, Centro, CEP n° 12.500-100, com inscrição no CNPJ sob n° 03.709.814/0037-07. 09/03/2023
  - 21.3 - Publicação no Diário Oficial - Publicação no Diário Oficial da Lei 5437, de 09 de Março de 2023. 16/03/2023

PROCESSO - 172/2023
Projeto de Lei Executivo - 3/2023

ASSINATURAS (1)

Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente em: 28/02/2023 20:58:38