RESOLUÇÃO Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1959

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ decreta a seguinte Resolução:

Artigo 1º É concedido, nos termos da presente resolução gratificação por serviços extraordinários prestados durante o corrente ano, aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal, de conformidade com o parágrafo único deste.

Parágrafo único - A gratificação de que trata este artigo será paga, de uma só vez, junto aos vencimentos que perceberão o Chefe do Expediente e os dois Escriturários da Câmara, nas seguintes importâncias:

CHEFE DO EXPEDIENTE 3.000,00

ESCRITURÁRIO “G” 2.500,00

ESCRITURÁRIO “F” 2.000,00

Artigo 2º As despesas decorrentes da presente resolução correrão por conta da dotação 0065 – Despesas Diversas.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos vinte e três dias do mês de dezembro de 1959.

JOSÉ ANTUNES DOS SANTOS

Presidente

DARCY VIEIRA

1º Secretário

PUBLICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos vinte e três dias do mês de dezembro de 1959.

ROBERTO OLIVEIRA SANTOS

Chefe do Expediente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.