O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ. Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criado o Programa “Cidadania e Memória - Aprendendo com o passado e construindo o futuro” no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinguetá.
Parágrafo único. O programa visa facilitar o acesso de jovens estudantes, grupo de estudos, e instituições de ensino ao patrimônio histórico e político da cidade de Guaratinguetá, promovendo um programa educacional e cultural na Câmara Municipal.
Art. 2º A criação do Programa visa alcançar os seguintes benefícios:
I - aprendizado significativo para os alunos;
II - valorização da história local; e
III - melhoria da imagem da Câmara Municipal.
Art. 3º A presente Resolução será regulamentada por meio de Ato, o qual apresentará critérios objetivos para sua execução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
Projeto de Resolução nº 0006-2024, de autoria da Mesa Diretora
Publicada, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.