RESOLUÇÃO Nº 653, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AOS “POLICIAIS DESTAQUE DO MÊS”, INTEGRANTES DA 2ª COMPANHIA DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR – GUARATINGUETÁ - SP.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, em virtude dos relevantes serviços prestados à população guaratinguetaense, fará realizar, anualmente, no mês de junho, Sessão Especial em que serão homenageados integrantes da 2ª Companhia do 23º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que se destacar como “Policiais Destaque do Mês”.

Art. 2º Os policiais militares a serem homenageados serão indicados, segundo critérios próprios, pelo Comando da Instituição, e receberão um diploma, alusivo ao evento.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dezesseis.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Resolução nº 0007-2016, de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri, Marcus Soliva e Regis Yasumura

Publicada, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor do Departamento Administrativo

Diretoria Legislativa – MC/cm.

Este texto não substitui o original arquivado e publicado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.