RESOLUÇÃO N° 548, de 29 de junho 2006
PRESTA HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE TAUBATÉ.
Processo nº
1739/2006
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica a Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a prestar homenagem ao
Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO ROBERTO DA SILVA, Ex-Juiz de Direito da
Primeira Vara Judicial da Comarca de Guaratinguetá, pela merecida promoção para
a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, ocorrida em 11 de maio de
2006.
Art. 2º A homenagem se
fará durante Sessão Ordinária desta Câmara Municipal e consistirá na entrega de
uma placa alusiva ao evento, ao Homenageado, em que irão inscritos os nomes de
todos os Senhores Vereadores da Décima Quarta Legislatura além dos seguintes
dizeres: “Homenagem da Câmara Municipal de Guaratinguetá, como prova do
reconhecimento do povo guaratinguetaense, pelos relevantes e inestimáveis
serviços prestados ao Município, pelo Ilustre Magistrado.”.
Art. 3º As despesas
decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, reservadas ao Legislativo, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e nove
dias do mês de junho de dois mil e seis.
Rogério Monteiro Barbosa
Presidente da câmara
Projeto de
Resolução nº 13/2006,
de autoria dos Vereadores da 14ª Legislatura
Publicada, nesta Câmara, na data supra.
Alir Fernando Prudente de Toledo
Diretor administrativo
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.
RMB/maas.