RESOLUÇÃO N° 548, de 29 de junho 2006

PRESTA HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO ROBERTO DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TAUBATÉ.

Processo nº 1739/2006

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a prestar homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO ROBERTO DA SILVA, Ex-Juiz de Direito da Primeira Vara Judicial da Comarca de Guaratinguetá, pela merecida promoção para a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, ocorrida em 11 de maio de 2006.

Art. 2º A homenagem se fará durante Sessão Ordinária desta Câmara Municipal e consistirá na entrega de uma placa alusiva ao evento, ao Homenageado, em que irão inscritos os nomes de todos os Senhores Vereadores da Décima Quarta Legislatura além dos seguintes dizeres: “Homenagem da Câmara Municipal de Guaratinguetá, como prova do reconhecimento do povo guaratinguetaense, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, pelo Ilustre Magistrado.”.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, reservadas ao Legislativo, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e seis.

Rogério Monteiro Barbosa

Presidente da câmara

Projeto de Resolução nº 13/2006,

de autoria dos Vereadores da 14ª Legislatura

Publicada, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

Diretor administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.

RMB/maas.