RESOLUÇÃO Nº 503, de 27 de maio de 2003.

Institui a Medalha “Frei Galvão”, em comemoração ao “Dia de Frei Galvão – 25 de outubro”.

Processo nº 814/2003

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá fará realizar no mês de outubro de 2003, Sessão Solene em que serão homenageadas pessoas das diversas áreas e especialidades de nosso Município, em comemoração ao “Dia de Frei Galvão – 25 de outubro”.

Art. 2º Cada Vereador procederá, segundo critérios próprios, à escolha de uma pessoa a ser homenageada.

Parágrafo Único – Os homenageados receberão a Medalha “Frei Galvão”, alusiva ao evento.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e três.

Argus Ranieri

Presidente da câmara

em exercício

Projeto de Resolução nº 06/2003,

de autoria do Edil Fábio Germano Figueiredo Cabett.

Publicada, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

Diretor administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.

PRZ/mlvcs.