RESOLUÇÃO Nº 502, de 08 de maio de 2003.

Institui a Medalha “Câmara Municipal de Guaratinguetá”, em comemoração ao “Aniversário da Cidade – 13 de junho”.

Processo nº 771/2003

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá fará realizar no mês de junho de 2003, Sessão Solene em que serão homenageadas pessoas das diversas áreas e especialidades de nosso Município, em comemoração ao “Aniversário da Cidade – 13 de junho”.

Art. 2º Cada Vereador procederá, segundo critérios próprios, à escolha de uma pessoa a ser homenageada.

Parágrafo Único Os homenageados receberão a Medalha “Câmara Municipal de Guaratinguetá”, alusiva ao evento.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos oito dias do mês de maio de dois mil e três.

Paulo Rone Zampieri

Presidente da câmara

Projeto de Resolução nº 05/2003,

de autoria da Mesa Diretora.

Publicada, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

Diretor administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.