RESOLUÇÃO Nº 492, de 27 de junho de 2002.

DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO “CENTENÁRIO DE POSSE COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO DOUTOR FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES”.

Processo nº 1525/2002

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal de Guaratinguetá aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá fará realizar no mês de agosto de 2002, Sessão Solene em que serão homenageadas pessoas das diversas áreas e especialidades de nosso Município, em comemoração ao “Centenário de Posse como Presidente da República do Doutor Francisco de Paula Rodrigues Alves”.

Art. 2º Cada Vereador procederá, segundo critérios próprios, à escolha de uma pessoa a ser homenageada.

Parágrafo Único - Os homenageados receberão uma medalha alusiva ao evento.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dois.

Antonio Gilberto Filippo Fernandes Júnior

Presidente da câmara

Projeto de Resolução nº 04/2002,

de autoria da Mesa Diretora.

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Alir Fernando Prudente de Toledo

Diretor administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.