RESOLUÇÃO Nº 401, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1º Fica a Mesa Diretora autorizada a
criar, em dependência da sede deste Legislativo, a GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA
CÂMARA MUNICIPAL.
Artigo 2º Na dependência referida no artigo
anterior serão colocados retratos emoldurados dos Ex-Presidentes da Câmara
Municipal.
Parágrafo único. No retrato do Ex-Presidente José Antunes dos Santos, será substituída
a placa de identificação do mesmo, por uma outra, medindo quinze centímetro de
largura e quatro centímetros de altura, onde serão inscritos os seguintes
dizeres: (Incluído pela Resolução nº 562/2007)
“JOSÉ ANTUNES DOS SANTOS – 1949 CENTENÁRIO
DO NASCIMENTO DO EX-PRESIDENTE JOSÉ ANTUNES DOS SANTOS “JUCA ANTUNES – UMA VIDA
DE TRABALHO” 1907/2007” (Incluído pela Resolução nº 562/2007)
Artigo 3º Será aberto, oportunamente, o
crédito necessário ao custeio das despesas resultantes da presente Resolução.
Artigo 4º Esta Resolução entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA
MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos dezenove dias do mês de outubro de 1993.
FERNANDO JOSÉ MOREIRA
Presidente da Câmara
ERNESTO JOSÉ RANGEL DE CASTRO
1º Secretário
PUBLICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARATINGUETÁ, aos dezenove dias do mês de outubro de 1993.
ALAIR APARECIDA MEIRELLES
Diretora Geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.