RESOLUÇÃO Nº 334, DE 29 DE AGOSTO DE 1986
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM
PÓSTUMA AO “DOUTOR ROBERTO OLIVEIRA SANTOS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1º A Câmara Municipal de
Guaratinguetá fará realizar anualmente, no dia 04 de setembro, homenagem
póstuma ao saudoso Funcionário “Doutor ROBERTO OLIVEIRA SANTOS”.
Artigo 2º A homenagem, de que trata o
artigo anterior, constará de Missa, visitação ao túmulo e ao busto do saudoso
Funcionário, a ser colocado no Pátio da Câmara Municipal que leva o seu nome,
conforme Resolução 331, de 25 de abril de 1986.
Artigo 3º As despesas decorrentes do
disposto nesta Resolução, serão custeadas com recursos de dotações orçamentárias
do legislativo, suplementadas caso seja necessário.
Artigo 4º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos vinte e nove dias do mês de agosto de 1986.
DARCY VIEIRA
Presidente da Câmara
ANISIO CAVALHEIRO
1º Secretário
PUBLICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARATINGUETÁ, aos vinte e nove dias do mês de agosto de 1986.
ALAIR PARECIDA MEIRELLES
Diretora Geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.