RESOLUÇÃO Nº 290, DE 06 DE ABRIL DE 1979

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MANOEL MORENO” À SALA PRIVATIVA DOS VEREADORES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere: A Câmara Municipal de Guaratinguetá decretou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Artigo 1º Passa a denominar-se “Sala MANOEL MORENO” a dependência do edifício-sede da Câmara Municipal de Guaratinguetá, atualmente reservada às reuniões privativas dos Senhores Vereadores.

Parágrafo único - Na sala mencionada neste artigo será colocado um quadro com a fotografia do extinto Vereador homenageado.

Artigo 2º Os encargos decorrentes desta Resolução correrão por conta da dotação própria do Orçamento vigente, sem aumento da Despesa.

Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos seis dias do mês de abril de 1979.

ANDRELINO DA SILVA LEITE

Presidente da Câmara

ANTONIO SOARES

1º Secretário

PUBLICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos seis dias do mês de abril de 1979.

ROBERTO OLIVEIRA SANTOS

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.