RESOLUÇÃO Nº 256, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1971
DISPÕE SOBRE MUDANÇA
TEMPORÁRIA DA SEDE DO LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ no uso das atribuições legais que
o cargo lhe confere: A Câmara Municipal de Guaratinguetá decretou e eu promulgo
a seguinte Resolução:
Artigo 1º Fica autorizada, com base na
legislação vigente, (L.O.M. - art. 15, § 2º), a mudança temporária da sede da
Câmara Municipal de Guaratinguetá para o edifício-sede da Associação
Agropecuária de Guaratinguetá, sito à Praça Santo Antonio, nº 176, nesta
Cidade.
§ 1º A mudança autorizada no “caput”
deste artigo dar-se-á, tão somente, no dia 13 (treze) do mês de novembro de
1971, e para o fim exclusivo de se realizar, fora do edifício-sede do
Legislativo, Sessão Solene para a outorga, ao Senhor DILERMAN DOS REIS, do
título de Guaratinguetaense Emérito.
§
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
CÂMARA
MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos cinco dias do mês de novembro de 1971.
ANTONIO DE PADUA FORTES AZEVEDO
Presidente da Câmara
LUIZ DE OLIVEIRA FRANÇA
1º Secretário
PUBLICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARATINGUETÁ, aos cinco dias do mês de novembro de 1971.
ROBERTO OLIVEIRA SANTOS
Diretor da Secretaria
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.