O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° O Anexo I - Quadro de Empregos Permanentes (QEP) e Anexo II - Tabelas de Referências Salariais, ambos da Lei Municipal n° 5.435, de 20 de dezembro de 2022, passam a vigorar com a configuração constante nos Anexos I e Anexo II desta Lei.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
MARCUS AUGUSTIN
SOLIVA
PREFEITO
MUNICIPAL
ADEMAR DOS
SANTOS FILHO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Publicado nesta Prefeitura, na data supra.
Registrado no Livro de Leis Municipais n° LVII.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE |
CARGA SEMANA [horas} |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL ’A’ (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou nível completos |
|
100 |
40 |
Agente Comunitário de Saúde |
2.424,00 |
Ensino Fundamental Campista |
100 |
40 |
Agente Comunitário da Saúde |
18 |
2.424.00 |
Ensino Médio (Lf nº 13 596/16) |
|
40 |
40 |
Agente de Combate às Endemias |
2.424,00 |
Ensino Fundamental Completo |
40 |
40 |
Agente do Combate às Endemias |
18 |
2 424.00 |
Ensino Médio (Lf nº 13 595/18) |
|
60 |
44 |
Agente de Trânsito |
2.585,59 |
Ensino Médio Completa e ser portador de CNH (categoria
A/B) |
40 |
44 |
Agente de Trânsito |
21 |
2 585.59 |
Ensino Médio e CNH categoria A/B |
|
21 |
44 |
Agente Sanitário |
2.122,77 |
Ensino Médio Completo |
2D |
44 |
Agente Sanitário |
13 |
2 122.77 |
Ensino Médio |
|
536 |
44 |
Ajudante Geral |
1.674,17 |
Ensino Fundamental Ciclo I Completo |
3ÜU |
44 |
Ajudante Geral |
3 |
1 874,17 |
Ensino Fundamental |
|
12 |
44 |
Almoxarife |
1.987,02 |
Ensina Médio Completo |
ti |
44 |
Almoxarife |
1! |
1.987.02 |
Ensino Médio |
|
2 |
44 |
Analista de Sistemas |
3.231,99 |
Ensino Superior Completo em Ciências da Computação ou
Análise de Sistemas com o respectivo registro |
2 |
44 |
Analista da Sistemas |
26 |
3231.93 |
Ensino Superior Ciências da Computação, Análise da Sistemas ou
Tecnologia da Informação |
|
8 |
44 |
Arquiteto |
4.524,79 |
Ensino Superior em Arquitetura e Urbanismo com o
respectivo registro |
B |
44 |
Arquiteto |
29 |
4 524.79 |
Ensino Superior em Arquitetura e Urbanismo e registro
no CAU |
|
10 |
30 |
Assistente Social Saúde da Família |
2.844,15 |
Ensino Superior com Serviço Social com o respectivo
registro |
2 |
30 |
Assistente Social Saúde da Família |
23 |
2 844,15 |
Ensino Superior em Serviço Social o registro no CRESS |
|
29 |
30 |
Assistente Social |
2.844,15 |
Ensino Superior com Serviço Social com o respectivo
registro |
30 |
30 |
Assistente Social |
23 |
2844.1S |
Ensino Superior em Serviço Social o registro no CRESS |
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (RS) |
ESCOLARIDADE |
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL A’ (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
5 |
44 |
Auditor Público Interno |
5.326,31 |
Ensino Superior Completo, nas áreas de Administração,
Ciências Contábeis. Economia ou Direito |
5 |
44 |
Auditor Público Intento |
31 |
5.326.61 |
Ensino Superior Ciências Contábeis ou Direito |
|
40 |
44 |
Auxiliar Consultório Dentária |
1.809,92 |
Ensino Fundamental Completo complementado por curso
específico na área |
40 |
40 |
Auxiliar em Saúde Bucal |
7 |
1.809.52 |
Ensino Fundamental complementado por curso de formação
na área e registro no CRO |
|
15 |
40 |
Auxiliar de Enfermagem Saúde da Família |
1.809,92 |
Ensino Fundamental Completo; complementado por curso de
qualificação profissional com o respectivo registro |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
12 |
44 |
Auxiliar de Enfermagem |
1.809,92 |
Ensino fundamental completo, complementado por curso de
qualificação profissional com o respectivo registro |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
340 |
44 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
1.645,73 |
Ensino Fundamental Ciclo I Completo |
290 |
44 |
Auxiliar de Serviços Gorais |
2 |
1.645,73 |
Ensino Fundamental |
|
25 |
44 |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
1.499,82 |
Ensino Médio completo |
10 |
44 |
Auxiliar da Desenvolvimento Infantil |
1 - |
1.499,82 |
Ensino Médio |
|
1 |
44 |
Auxiliar de Laboratório |
1-809,92 |
Ensino Médio completo e qualificação em instituição de
formação profissional |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
1 |
44 |
Auxiliar de Topógrafo |
1.762,09 |
Ensino Fundamental completo e Curso Especifica na área |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL 'A' (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
5 |
44 |
Auxiliar Jurídico |
2.734,75 |
Curso Superior em Direito |
15 |
44 |
Auxiliar Jurídico |
22 |
2 734.75 |
Ensino Superior em Direito |
|
11 |
44 |
Bibliotecário |
2.585,60 |
Ensino Superior Biblioteconomia com o respectivo
registro |
5 |
44 |
Bibliotecário |
21 |
2.585.60 |
Ensino Superior Biblioteconomia e registro na CRB |
|
5 |
44 |
Biomédico |
2.370.9B |
Ensino Superior em Biomedicina com o respectivo registro |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
4 |
44 |
Borracheiro |
1.675,46 |
Ensino fundamental ciclo I completo e experiência
comprovada |
EXTINTO |
|||||
|
4 |
44 |
Calceteiro |
1.919,81 |
Ensino Fundamental Ciclo I Completo |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
25 |
44 |
Carpinteiro |
1.830,60 |
Ensino fundamental ciclo I completo e experiência na
área |
10 |
44 |
Carpinteiro |
8 |
1.830,60 |
Ensino Fundamental e experiência comprovaria |
|
11 |
44 |
Contador |
2.456,31 |
Curso Superior em Ciências Contábeis com o respectivo
registro |
5 |
44 |
Contador |
19 |
2 456.31 |
Ensino Superior em Ciências Contábeis e registro no CRC |
|
10 |
44 |
Coveiro |
1.745,28 |
Ensino Fundamental Ciclo I Completo |
10 |
44 |
Coveiro |
5 |
1 745 26 |
Ensino Fundamental |
|
75 |
44 |
Dentista |
26,60 |
Curso Superior em Odontologia com o respectivo registro |
65 |
Mínimo 20h e Máximo 44h |
Dentista |
35 |
26.60h (Ambulatório) |
Ensino Superior em Odontologia e registro no CRO |
|
36 |
73,15h (plantão CEO) |
|||||||||
|
40 |
533,31(Plantão a Disl 12h) |
|||||||||
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE |
CARGA SEMANAL (hora) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL 'A' (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
9 |
40h/s |
Dentista PSF |
7.844,65 |
Curso Superior em Odontologia e registro no CRO |
9 |
|
Dentista do Saúdo da Família |
33 |
7 844.65 |
Ensino Superior em Odontologia e registro no CRO |
|
9 |
44 |
Desenhista |
2.197,76 |
Ensino Médio completo com habilitação específica |
7 |
44 |
Desenhista |
15 |
2.197.76 |
Ensino Técnico Desenho Técnico de Projetos ou Desenho Técnico de
Constr. Civil do nível médio e registro no CFT/CRT (Lf nº 13.639/2018) |
|
1 |
44 |
Designer Gráfico |
2.585,60 |
Ensino Superior em Design Gráfico e respectivo registro |
1 |
44 |
Designer Gráfico |
21 |
2.585.60 |
Ensino Superior (Bacharelado ou Tecnologia) em Designer
Gráfico |
|
12 |
30 |
Digitador |
2.197,76 |
Ensino Médio Completo |
12 |
30 |
Digitador |
15 |
2.197.70 |
Ensino Médio |
|
3 |
44 |
Educador Saúde Pública |
2.469,39 |
Curso superior com especialização em educação de Saúde
com o respectivo registro |
EXTINTO |
|||||
|
10 |
44 |
Eletricista |
1.939,20 |
Ensino Fundamental Completo suplementado por curso específico na área |
10 |
44 |
Eletricista |
10 |
1.139,20 |
Ensino Fundamental complementado por curso específico
na área |
|
7 |
44 |
Encanador |
1.874,55 |
Ensino Fundamental Completo suplementado por curso específico na área |
5 |
44 |
Encanador |
9 |
1.874.55 |
Ensino Fundamental complementado por curso específico
na área |
|
27 |
44h ou escala I2x36hs |
Enfermeiro Padrão |
3.231,99 |
Curso Superior em Enfermagem com respectivo registro |
30 |
44h ou escala 12x36hs |
Enfermeiro |
26 |
3.231.99 |
Ensino Superior em Enfermagem e registro no COREN |
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE |
CARGA SEMANAL (hora) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL 'A' (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
12 |
40 |
Enfermeiro do Saúde da Família |
3.231,99 |
Curso Superior em Enfermagem com respectivo registro |
12 |
40 |
Enfermeiro de Saúde da Família |
26 |
3.231,99 |
Ensino Superior em Enfermagem e registro no COREN |
|
3 |
44 |
Engenheiro Agrônomo |
4.524,79 |
Curso Superior em Agronomia com respectivo registro |
3 |
44 |
Engenheiro Agrônomo |
29 |
4.524,79 |
Ensino Superior em Agronomia ou Engenharia Agronômica e
registro no CREA |
|
2 |
44 |
Engenheiro Ambiental |
4.524,79 |
Curso Superior em e respectivo registro |
2 |
44 |
Engenheiro Ambientei |
29 |
4.524,79 |
Ensino Superior em Engenharia Ambiental e registro no
CREA |
|
19 |
44 |
Engenheiro Civil |
4.524.79 |
Curso Superior em Engenharia Civil e respectivo
registro |
10 |
44 |
Engenheiro Civil |
29 |
4.524,79 |
Ensino Superior em Engenharia Civil e registro no CREA |
|
2 |
44 |
Engenheiro Eletricista |
4.524,49 |
Ensino Superior Completo em Engenharia Elétrica e
registro no CREA |
2 |
44 |
Engenheiro Eletricista |
29 |
4.524,79 |
Ensino Superior em Engenharia Elétrica e registro no
CREA |
|
2 |
44 |
Engenheiro Orçamentista |
4.350,76 |
Curso Superior Completo om Engenharia Civil e registro
no CREA |
2 |
44 |
Engenheiro Orçamentista |
28 |
4.350,76 |
Ensino Superior em Engenharia Civil e registro no CREA |
|
2 |
44 |
Engenheiro dc Segurança do Trabalho |
4.524,79 |
Curso Superior Completo em Engenharia, especialização
em Engenharia de Segurança do Trabalho a registro no CREA |
2 |
44 |
Engenheiro do Segurança do Trabalho |
29 |
4.524.79 |
Ensino Superior em Engenharia, especialização em
Engenharia em Segurança do Trabalho e registro no CREA |
|
1 |
44 |
Engenheiro de Tráfego |
4.350,76 |
Curso Superior Completo em Engenharia, especialização
em Engenharia de Tráfego e registro no CREA |
1 |
44 |
Engenheiro de Tráfego |
28 |
|
Ensino Superior em Engenharia, especialização em
Engenharia de Tráfego e registro no CREA |
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE |
CARGA SEMANAL (hora) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL 'A' (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
1 |
44 |
Engenheiro Florestal |
4.524,79 |
Curso Superior em Engenharia Florestal com o respectivo
registro |
EXTINTO |
|||||
|
321 |
44 |
Escriturário |
2.197,76 |
Ensino Medro Completo |
250 |
44 |
Escriturário |
15 |
2.197,76 |
Ensino Médio |
|
8 |
44 |
Farmacêutico |
2.585,60 |
Curso Superior em Farmácia com o respectivo registro |
B |
44 |
Farmacêutico |
21 |
2.585,60 |
Ensino Superior em Farmácia e registro no CRF |
|
3 |
44 |
Ferreiro Armador |
1.745,28 |
Ensino Fundamental, Ciclo | Completo e experiência na
área |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
5 |
44 |
Fiscal de Feiras e Mercados |
1.499,82 |
Ensino Médio Completo |
EXTINTO |
|||||
|
21 |
44 |
Fiscal de Obras |
2.585,60 |
Curso Médio Completo com habilitação em curso técnico
de edificações |
20 |
44 |
Fiscal do Obras |
21 |
2.585,60 |
Ensino Técnico em Edificações de nível médio e registro
no CREA |
|
10 |
44 |
Fiscal de Posturas |
2.486,15 |
Curso Médio Completo com CNH tipo B |
10 |
44 |
Fiscal do Posturas |
20 |
2.486.15 |
Ensino Médio e CNH categoria B |
|
27 |
44 |
Fiscal de Tributos |
3.231,99 |
Ensino Superior Completo nas áreas de Administração ou
Direito ou Ciências Contábeis |
27 |
44 |
Fiscal de Tributos |
26 |
3.231,99 |
Ensino Superior Administração, Direito, Ciências
Contábeis ou Economia |
|
4 |
44 |
Fisioterapeuta |
2.585,60 |
Curso Superior Completo em Fisioterapia e respectivo
registro |
4 |
30 |
Fisioterapeuta |
21 |
2.585,60 |
Ensino Superior em Fisioterapia g registra no CREFITO |
|
13 |
44 |
Fonoaudiólogo |
2.585,60 |
Curso Superior em Fonoaudiologia com o respectivo
registro |
10 |
44 |
Fonoaudiólogo |
21 |
2.585,60 |
Ensino Superior em Fonoaudiologia e registro no CREFONO |
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE |
CARGA SEMANAL (hora) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL 'A' (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
5 |
44 |
Gestor de Contratos |
3.107,68 |
Ensino Superior Completo em uma das seguintes
especialidades Administração, Direito, Ciências Contábeis, Ciências
Econômicas |
5 |
44 |
Gestor de Contratos |
24 |
3.107,66 |
Ensino Superior: Administração, Direito, Ciências
Contábeis, ou Economia |
|
45 |
44 |
Inspetor de Alunos |
1.769,84 |
Ensino Médio Completo |
45 |
44 |
Inspetor de Alunos |
6 |
1.769.84 |
Ensino Mário |
|
26 |
44 |
Jardineiro |
1.528,09 |
Ensino Fundamental Ciclo | completo |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|
||||
|
2 |
25 |
Jornalista |
3.189,29 |
Curso Superior Completo em Jornalismo ou Comunicação
Social com o respectivo registro |
3 |
25 |
Jornalista |
25 |
3.159,23 |
Ensino Superior: Jornalismo ou Comunicação Social |
|
1 |
44 |
Laboratorista de Pavimentação |
1.939.20 |
Ensino Médio Completo |
EXTINTO NA VACÂNCIA |
|
||||
|
37 |
44 |
Mecânico |
1.939,20 |
Ensino Fundamental Ciclo | Completo, d experiência na
área |
15 |
44 |
Mecânico |
10 |
1 606.80 |
Ensino Fundamental com experiência na área |
|
134 |
44 |
Médico |
82,74h |
Curso Superior em Medicina e residência módica na área
de atuação com o respectivo registra |
120 |
Ambulatório: Mínimo 20h Máximo 44h Plantão Mínimo 12h |
Médico |
38 |
Ambulatório: 82,74h |
Ensino Superior em Medicina, residência médica ou especialização
na área de atuação, reconhecida pelo CFM (Res. CFM nº 1634/2002 e suas
alterações) e registro no CRM |
|
39 42 |
Ambul. Saúde Pública 144,79h Plantão (12h) 1.570,28 |
|||||||||
|
41 |
Plantão SAMU (12h) 1.066,57 |
|||||||||
|
3 |
44 |
Médico Auditor |
5.785,00 |
Curso Superior em Medicina com o respectivo registro |
3 |
20 |
Médico Auditor |
32 |
5.785.00 |
Ensino Superior em Medicina e registro no CRM |
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE |
CARGA SEMANAL (hora) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL 'A' (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
10 |
40 |
Médico de Saúde da Família |
15.109,93 |
Curso Superior em Medicina com a respectivo registro |
10 |
40 |
Médico de Saúde da Família |
34 |
15.109,93 |
Ensino Superior em Medicina e registro no CRM |
|
1 |
20 |
Médico do Trabalho |
80,33h |
Curso superior em Medicina e registro no CRM |
2 |
20 |
Médico do Trabalho |
37 |
80,33/h |
Ensino Superior em Medicina, especialização em Medicina
do Trabalho reconhecida pelo CFM (Res
CFM nº 1634/2002 e suas alterações) e registro no CRM |
|
5 |
44 |
Médico Veterinário |
3.619,83 |
Curso Superior em Medicina Veterinária com o respectivo
registro |
5 |
44 |
Médico Veterinário |
27 |
3.619,83 |
Ensino Superior em Medicina Veterinária e registro no
CRMV |
|
22 |
44 |
Merendeiro |
1.809,92 |
Ensino Fundamental Completo |
30 |
44 |
Merendeiro |
7 |
1.809.32 |
Ensino Fundamental |
|
20 |
44 |
Mestre de Obras |
2.068,48 |
Ensino Médio Completo com curso específico ou
experiência comprovada |
5 |
44 |
Mestre de Obras |
12 |
2.068,48 |
Ensino Médio complementado por curso específico na área
ou experiência comprovada |
|
1 |
44 |
Monitor de Ensino Profissionalizante |
2.422,70 |
Ensino Médio Completo com curso profissional na área
específica |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
219 |
44 |
Motorista |
2.243,00 |
Ensino Médio Completo, CNH Categoria "D" ou
superior e cursos complementares de acordo com a Secretaria onde irá prestar
serviços |
150 |
44 |
Motorista |
16 |
2.243,00 |
Ensino Médio, CNH categorias D ou E e curso de formação
complementar, conforme a área de atuação |
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE |
CARGA SEMANAL (hora) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL 'A' (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
12 |
44 |
Nutricionista |
2.585,60 |
Curso Superior em Nutrição com o respectivo registro |
12 |
44 |
Nutricionista |
21 |
2.585,60 |
Ensino Superior em Nutrição e registro no CRN |
|
40 |
44 |
Operador de Máquinas Grande Porta |
2.068,48 |
Ensino Fundamental completo, CNH categoria D ou
superior, com experiência comprovada |
30 |
44 |
Operador de Máquinas Grande Porte |
12 |
2.068,48 |
Ensino Fundamental, CNH categoria D ou E e experiência
comprovada |
|
50 |
44 |
Operador de Máquinas Pequeno Porte |
1.874,55 |
Ensino fundamental completo, com experiência comprovada |
30 |
44 |
Operador de Máquinas Pequeno Porte |
9 |
1.874,55 |
Ensino Fundamental completo, com experiência comprovada |
|
35 |
20 |
Orientador Desportivo |
2.327,03 |
Curso superior em Educação Física com o respectivo registro |
20 |
20 |
Orientador Desportivo |
17 |
2.327,03 |
Ensino Superior em Educação Física e registro no CREF |
|
4 |
40 |
Orientador Educacional |
3.845,63 |
Ensino Superior Completo em Pedagogia Licenciatura Plena,
com habilitação específica em Orientação Educacional |
LEI PRÓPRIA (QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|||||
|
6 |
44 |
Padeiro |
1.745,28 |
Ensino Fundamental Completo com curso de capacitação na
área |
6 |
44 |
Padeiro |
5 |
1.745,28 |
Ensino Fundamental complementado por curso específico
na área |
|
86 |
44 |
Pedreiro |
1.939,20 |
Ensino Fundamenta! Completo com experiência comprovada |
16 |
44 |
Pedreiro |
10 |
1.539,20 |
Ensino Fundamental e experiência comprovada na área |
|
13 |
44 |
Pintor de Paredes |
1.680,64 |
Ensino Fundamenta! Ciclo I completo, e experiência
comprovada na área |
5 |
44 |
Pintor |
4 |
1.680,64 |
Ensino Fundamental e experiência comprovada na área |
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE |
CARGA SEMANAL (hora) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL 'A' (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
14 |
44 |
Procurador |
4.977,27 |
Curso Superior Completo em Direito com respectivo
registro |
14 |
30 |
Procurador |
30 |
4.977,27 |
Ensino Superior em Direito e registro na OAB |
|
127 |
30 |
Professor I - Ensino Infantil |
2.844,25 |
Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em
Pedagogia, e habilitação em educação infantil |
LEI PRÓPRIA (QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|||||
|
270 |
34,5 |
Professor I - Ensino Fundamental |
3.316,88 |
Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em
Pedagogia |
LEI PRÓPRIA (QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|||||
|
220 |
Mínimo 30h Máximo 39h |
Professor Educação Básica II |
19,23 h |
Ensino Superior Completo com habilitação específica com
Graduação, correspondente a Licenciatura Plena |
LEI PRÓPRIA (QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|||||
|
26 |
Mínimo 30h Máximo 34,5h |
Professor II Lei 2897/95 |
19,23 h |
Ensino Superior e Licenciatura plena para o Magistério |
LEI PRÓPRIA (QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|||||
|
10 |
Mínimo 30 e máximo 38h |
Professor II Lei 3936/07 |
19,23 h |
Portador de diploma e habilitação em Pedagogia e
especialização na área de atuação: Deficientes mentais (DM), Deficientes
Visuais (DV) e Deficientes Auditivos (DA) |
LEI PRÓPRIA (QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|||||
|
85 |
40 |
Professor Monitor do Creche |
3.845,63 |
Habilitação específica em magistério, em nível de
Ensino Médio e ou Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia |
LEI PRÓPRIA (QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL) |
|||||
|
21 |
30 |
Psicólogo |
2.844,15 |
Curso Superior em Psicologia com respectivo registro |
25 |
30 |
Psicólogo |
23 |
2.844,15 |
Ensino Superior em Psicologia e registro no CRP |
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE |
CARGA SEMANAL (hora) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL 'A' (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
10 |
30 |
Psicólogo da Saúde da Família |
2.844,15 |
Curso Superior em Psicologia com respectivo registro |
2 |
30 |
Psicólogo da Saúde da Família |
23 |
2.844,15 |
Ensino Superior em Psicologia e registro no CRP |
|
4 |
30 |
Psicólogo Educacional |
2.844,15 |
Curso Superior em Psicologia com respectivo registro e
especialização em Psicologia escolar |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
2 |
44 |
Publicitário |
2.585,60 |
Curso Superior em Publicidade e Propaganda com o
respectivo registro |
2 |
44 |
Publicitário |
21 |
2.685,60 |
Ensino Superior em Publicidade e Propaganda |
|
9 |
44 |
Rasteleiro |
1.645,73 |
Ensino Fundamental Ciclo I completo |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
20 |
44 |
Secretário de Escola |
1.680,64 |
Ensino Médio Completo1 |
20 |
44 |
Secretário do Escola |
4 |
1.680,64 |
Ensino Médio |
|
2 |
44 |
Soldador |
1.939,20 |
Ensino fundamental completo, com experiência comprovada |
2 |
44 |
Soldador |
10 |
1 939,20 |
Ensino Fundamental e experiência comprovada na área |
|
6 |
40 |
Supervisor Educacional |
5.171,18 |
Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em
Pedagogia, com habilitação específica em supervisão escolar |
LEI PRÓPRIA (QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|||||
|
3 |
44 |
Técnico Agrícola |
2.327,03 |
Curso Técnico Agrícola ou agropecuária, ou nível médio completo
suplementado por cursos específicos com o respectivo registro |
3 |
44 |
Técnico Agrícola |
17 |
2.377,03 |
Ensino Técnico de Nível Médio Agrócola o registro no
CFTA/CRTÃ ( Lf nº 13.639/2018) |
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE |
CARGA SEMANAL (hora) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL 'A' (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
2 |
44 |
Técnico Ambiental |
2.197,76 |
Ensino Médio Completo e Curso Técnico Ambiental ou
Tecnólogo Ambiental e respectivo registro |
2 |
44 |
Técnico Ambiental |
15 |
2.197,76 |
Ensino Técnico de Nível Médio em Melo Ambiento ou
Superior Tecnológico em Meio Ambiente e registro no CFT/CRT (Lf nº
13.639/2018) |
|
2 |
44 |
Técnico de Administração CLT |
2.585,60 |
Curso Superior em Administração |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
10 |
44 |
Técnico de Contabilidade |
2.327,03 |
Ensino Médio completo e Técnico de contabilidade com o
respectivo registro |
10 |
44 |
Técnico de Contabilidade |
17 |
2.327,03 |
Ensino Médio completo e Técnico de contabilidade com o
respectivo registro |
|
14 |
40 |
Técnico de Enfermagem Saúde da Família |
1.939,20 |
Curso Técnico de Enfermagem com o respectivo registro |
14 |
40 |
Técnico do Enfermagem Saúde da Família |
10 |
1.939,20 |
Ensino Técnico de Nível Médio em Enfermagem e registro
no COREN |
|
80 |
44h ou escala 12x36 |
Técnico de Enfermagem |
1.939,20 |
Curso Técnico de Enfermagem com o respectivo registro |
80 |
44h ou escala 12x36 |
Técnico de Enfermagem |
10 |
1.939,20 |
Ensino Técnico de Nível Médio em Enfermagem e registro
no COREN |
|
2 |
44 |
Técnico de Enfermagem do Trabalho |
1.939,20 |
Curso Técnico de Enfermagem com capacitação em
enfermagem do trabalho e registro no COREN |
2 |
44 |
Técnico de Enfermagem do Trabalho |
10 |
1.939,20 |
Ensino Técnico de Nível Médio em Enfermagem e registro
no COREN |
|
6 |
44 |
Técnico de Laboratório |
2.327,03 |
Ensino Médio completo com curso de capacitação na área |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
6 |
44 |
Técnico de Prótese Oral |
2.133,11 |
Curso Técnico em prótese oral com o respectivo registro |
6 |
44 |
Técnico de Prótese Oral |
14 |
2.133,11 |
Ensino Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária e
registro no CRO |
|
QTDE. |
CARGA SEMANAL (horas) |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO ATUAL (R$) |
ESCOLARIDADE |
QTDE |
CARGA SEMANAL (hora) |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
SALÁRIO NÍVEL 'A' (R$) |
ESCOLARIDADE* *Cursos ou níveis completos |
|
2 |
44 |
Técnico de Segurança do Trabalho |
2.197,76 |
Ensino Médio completo com curso técnico de Segurança do
Trabalho e registro no Ministério do Trabalho |
2 |
44 |
Técnico do Segurança do Trabalho |
15 |
2.197,76 |
Ensino Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho
e registro no Ministério de Economia/Secretaria do Trabalho |
|
6 |
30 |
Telefonista |
1.728,57 |
Ensino Médio Completo e prática comprovada |
EXTINTO |
|||||
|
2 |
30 |
Teletipista |
1.809,92 |
Ensino Médio Completo e prática comprovada |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
2 |
44 |
Terapeuta Ocupacional |
2.327,03 |
Curso Superior em Terapia Ocupacional como respectivo
registro |
2 |
30 |
Terapeuta Ocupacional |
17 |
2.327,03 |
Ensino Superior em Terapia Ocupacional e registro no
CREFITO |
|
7 |
44 |
Topógrafo |
2.068,48 |
Curso Técnico em Agrimensura ou Topografia com o
respectivo registro |
6 |
44 |
Topógrafo |
12 |
2.068,46 |
Ensino Técnico de Nível Médio em Agrimensura ou
Topografia com o registro no CFT/CRT (Lf nº 13.639/2018) |
|
2 |
44 |
Turmeiro |
1.939,20 |
Ensino fundamental completo com experiência comprovada
na área |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
2 |
44 |
Turmeira de Obras |
1.939,20 |
Ensino fundamental completo com experiência comprovada
na área |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
240 |
44h ou escala 12x36 |
Vigia |
1.680,64 |
Ensino fundamental completo |
140 |
44h ou escala 12x36 |
Vigia |
4 |
1.680 54 |
Ensino Fundamental |
|
30 |
44 |
Visitador de Saúde |
2.122,78 |
Ensino Médio Completo |
20 |
44 |
Visitador de Saúde |
13 |
2122.78 |
Ensino Médio |
|
5 |
44h ou escala 12x36 |
Zelador |
1.680,64 |
Ensino fundamental completo |
EM EXTINÇÃO NA VACÂNCIA |
|||||
|
REFERÊNCIA |
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
|
1 |
1.499,82 |
1.544,81 |
1.591,16 |
1.638,89 |
1.688,06 |
1.738,70 |
1.790,86 |
1.844,59 |
1.899,93 |
|
2 |
1.645,73 |
1.695,10 |
1.745,95 |
1.798,33 |
1.852,28 |
1.907,85 |
1.965,09 |
2.024,04 |
2.084,76 |
|
3 |
1.674,17 |
1.724,40 |
1.776,13 |
1.829,41] |
1.884,29 |
1.940,82 |
1.999,05 |
2.059,02 |
2.120,79 |
|
4 |
1.680,64 |
1.731,06 |
1.782,99 |
1.836/8 |
1.891,58 |
1.948,32 |
2.006,77 |
2.066,98 |
2.128,98 |
|
5 |
1.745,28 |
1797,64 |
1.851,57 |
1.907,11 |
1.964,33 |
2.023,26 |
2.083,96 |
2.146,47 |
2.210,87 |
|
6 |
1.769,84 |
1.822,94 |
1.877,62 |
1.933.95 |
1.991,97 |
2.051,73 |
2.113,28 |
2.176,68 |
2.241,98 |
|
7 |
1.809,92 |
1.864,22 |
1.920,14 |
1.977,75 |
2.037,08 |
2.098,19 |
2.161,14 |
2.225,97 |
2.292,75 |
|
8 |
1.830,60 |
1.885,52 |
1.942,08 |
2.000,35 |
2.060,36 |
2.122,17 |
2.185,83 |
2.251,41 |
2.318,95 |
|
9 |
1.874,55 |
1.930,79 |
1.988.71 |
2.048,37 |
2.109,82 |
2.173,12 |
2.238,31 |
2.305,46 |
2.374,62 |
|
10 |
1.939,20 |
1.997,38 |
2.057,30 |
2.119,02 |
2.182,59 |
2.248,06 |
2.315,51 |
2.384,97 |
2.456,52 |
|
11 |
1.987,02 |
2.046,63 |
2.108,03 |
2.171,27 |
2.236,41 |
2.303,50 |
2.372,61 |
2.443,78 |
2.517,10 |
|
12 |
2.068,48 |
2.130,53 |
2.194,45 |
2.260,28 |
2.328,09 |
2.397,94 |
2.469,87 |
2.543,97 |
2.620,29 |
|
13 |
2.122,77 |
2.186,45 |
2,252,05 |
2.319,61 |
2.389,20 |
2.460,87 |
2.534,70 |
2.610,74 |
2.689,06 |
|
14 |
2.133,11 |
2.197,10 |
2.263,02 |
2.330.91 |
2.400,83 |
2.472,86 |
2.547,04 |
2.623,46 |
2.702,16 |
|
15 |
2.197,76 |
2.263,69 |
2.331,60 |
2.401,55 |
2.473,60 |
2.547,81 |
2.624,24 |
2.702,97 |
2.784,06 |
|
11 |
2.243,00 |
2.310,29 |
2.379,60 |
2.450,99 |
2.524,52 |
2.600,25 |
2.678,26 |
2.758,61 |
2.841,37 |
|
17 |
2.327,03 |
2.396,84 |
2.468,75 |
2.542,81 |
2.619,09 |
2.697,67 |
2.778,60 |
2.861,95 |
2.941,81 |
|
18 |
2.424,00 |
2.496,72 |
2.571,62 |
2.648,77 |
2.728,23 |
2.810,08 |
2.894,38 |
2.981,21 |
3.070,65 |
|
19 |
2.456,31 |
2.530,00 |
2.605,90 |
2.684,08 |
2.764,60 |
2.847,54 |
2.932,96 |
3.020,95 |
3.111,58 |
|
20 |
2.486,15 |
2.560,73 |
2.637,56 |
2.716,68 |
2.798,18 |
2.882,13 |
2.968,59 |
3.057,65 |
3.149,38 |
|
21 |
2.585,59 |
2.663,16 |
2.743,05 |
2.825,34 |
2.910,10 |
2.997,41 |
3.087,33 |
3.179,95 |
3.275,35 |
|
22 |
2.734,75 |
2.816,79 |
2.901,30 |
2.988,34 |
3.077,99 |
3.170,32 |
3.265,43 |
3.363,40 |
3.464,30 |
|
23 |
2.844,15 |
2.929,47 |
3.017,36 |
3.107,88 |
3.201,12 |
3.297,15 |
3796,06 |
3.497,95 |
3.602,88 |
|
24 |
3.107,68 |
3.200,91 |
3.296,94 |
3.395,85 |
3.49772 |
3.602,65 |
3.710,73 |
3.822,05 |
3.936,72 |
|
25 |
3.189,29 |
3.284,97 |
3.383,52 |
3.485,02 |
3.589,57 |
3.697,26 |
3.808,18 |
3.922,42 |
4.040,10 |
|
26 |
3.231,99 |
3.328,95 |
3.428,82 |
3.531,68 |
3.637,63 |
3.746,76 |
3.859,17 |
3.974,94 |
4.094,19 |
|
27 |
3.619,83 |
3.728,42 |
3.840,28 |
3.955,49 |
4.074,15 |
4.196,38 |
4.322,27 |
4.451,93 |
4.585,49 |
|
28 |
4.350,76 |
4.481,28 |
5.615,72 |
4.754,19 |
4.896,82 |
5.043,72 |
5.195,03 |
5.350,89 |
5.511,41 |
|
29 |
4.524,79 |
4.660,53 |
4.800,35 |
4.944,36 |
5.092,69 |
5.245,47 |
5.402,84 |
5.564,92 |
5.731,87 |
|
30 |
4.977,27 |
5.126,59 |
5.280,39 |
5.438,80 |
5.601,96 |
5.770,02 |
5.943,12 |
6.121,41 |
6.305,06 |
|
31 |
5.326,61 |
5.486,41 |
5.651,00 |
5.820,53 |
5.995,15 |
6.175,00 |
6.360,25 |
6.551,06 |
6.747,59 |
|
32 |
5.785,00 |
5.958,55 |
6.137,31 |
6.321,43 |
6.511,07 |
6.706,40 |
6.907,59 |
7.114,82 |
7.328,26 |
|
33 |
7.844,65 |
8.079,99 |
8.322,39 |
8.572,06 |
8.829,221 |
9.094,10 |
9.366,92 |
9.647,93 |
9.937,37 |
|
34 |
15.109,93 |
15.563,23 |
16.030,12 |
16.511,03 |
17.006,36 |
17.516,55 |
18.042,05 |
18.583,31 |
19.140,81 |
|
Referência |
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
|
35 |
26,60 |
27,40 |
28,22 |
29,07 |
29,94 |
30,84 |
31,76 |
32,71 |
33,70 |
|
36 |
73,15 |
75,34 |
77,60 |
79,93 |
82,33 |
84,80 |
87,34 |
89,97 |
92,66 |
|
37 |
80,33 |
82,74 |
85,22 |
87,78 |
90,41 |
93,12 |
95,92 |
98,80 |
101,76 |
|
38 |
82,74 |
85,22 |
87,78 |
90,41 |
93,12 |
95,92 |
98,80 |
101,76 |
104,81 |
|
39 |
144,79 |
149,13 |
153,61 |
158,22 |
162,96 |
167,85 |
172,89 |
178,07 |
163,42 |
|
40 |
533,31 |
549,31 |
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|
41 |
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1.311,75 |
|
42 |
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1.999,32 |