LEI Nº 4.829, DE 05 DE ABRIL DE 2018

DÁ DENOMINAÇÃO DE “LUIZ OLIVEIRA FRANÇA”, AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se, oficialmente, “LUIZ OLIVEIRA FRANÇA” a quadra de esportes situada na EMEFI “Doutor Guilherme Eugênio Filippo Fernandes”, localizada na Avenida Antonio da Cunha, no Bairro Parque do Sol.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos cinco dias do mês de abril de 2018.

MARCUS AUGUSTIN SOLIVA

Prefeito

LUIZ CARVALHO DOS SANTOS NETO

Secretário Municipal Da Administração

Projeto de Lei Legislativo nº 0007/2018, de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri, Pedro Sannini e Marcelo Coutinho “Celão”.

Publicado nesta Prefeitura, na data supra.

Registrado no Livro de Leis Municipais n.º LII.

Este arquivo não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.