LEI Nº 4.694, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE “CLAUDINEI LUIZ
ALVES - TURCO”, AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a
denominar-se, oficialmente, “CLAUDINEI
LUIZ ALVES - TURCO” a praça localizada entre a Avenida São Dimas e as Ruas
Pedro Guatura e Amâncio de Castro Coelho, em frente à Creche e Pré-Escola
Municipal “Professora Virgulina Machado”, no Bairro São Dimas.
Art. 2º Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos doze dias do mês de
dezembro de 2016.
DR. FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS
Secretário Municipal da Administração
Projeto de
Lei Legislativo nº 0051/2016, de autoria dos Vereadores Regis Yasumura e Marcus
Soliva.
Publicado
nesta Prefeitura, na data supra.
Registrado
no Livro de Leis Municipais n.º L.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Guaratinguetá.