LEI Nº 4.687, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOÃO LUIZ
GONÇALVES DA SILVA”, AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a
denominar-se, oficialmente, “JOÃO LUIZ
GONÇALVES DA SILVA” a praça localizada entre as Ruas Manoel Abílio Pereira
Sebastião e Carlos Carriel, no Bairro Jardim David Fernandes Coelho.
Art. 2º Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos cinco dias do mês de
dezembro de 2016.
DR. FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS
Secretário Municipal Da Administração
Projeto de
Lei Legislativo nº 0045/2016, de autoria dos Vereadores Galvão Cesar “Frango”e
Marcelo Coutinho “Celão”.
Publicado
nesta Prefeitura, na data supra.
Registrado
no Livro de Leis Municipais n.º L.
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Guaratinguetá.