LEI Nº 4.673, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

DÁ DENOMINAÇÃO DE “OSCAR NIEMEYER”, AO PRÓPRIO QUE MENCIONA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se, oficialmente, “OSCAR NIEMEYER”, a Praça localizada entre a Rua dos Suinãs e a Rua das Araucárias, no Bairro Belveder Clube dos 500.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dezessete dias do mês de outubro de 2016.

DR. ROGÉRIO MONTEIRO BARBOSA

Prefeito Municipal em Exercício

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS

Secretário Municipal da Administração

Projeto de Lei Legislativo nº 0036/2016, de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri, Marcus Soliva e Regis Yasumura.

Publicado nesta Prefeitura, na data supra.

Registrado no Livro de Leis Municipais n.º L.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.