LEI Nº 4.638, DE 02 DE MAIO DE 2016.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA”, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se, oficialmente, “JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA” a Rua 03, situada no Bairro Residencial Jardim França II.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dois dias do mês de maio de 2016.

DR. FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

Prefeito

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS

Secretário Municipal da Administração

Projeto de Lei Legislativo nº 0017-2016, de autoria do Vereador Galvão Cesar “Frango”.

Publicado nesta Prefeitura, na data supra.

Registrado no Livro de Leis Municipais nº L.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.