LEI Nº 4.458, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “WALTER DE OLIVEIRA MELLO”, AO PRÓPRIO QUE MENCIONA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se, oficialmente, “WALTER DE OLIVEIRA MELLO”, o Velório Municipal, localizado na Avenida Dr. João Baptista Rangel de Camargo, nº 340, Centro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, aos dez dias do mês de outubro de 2013.

DR. FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS

Secretário Municipal da Administração

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.

Projeto de Lei Legislativo nº 0015-2013, de autoria do Vereador João Pita Canettieri

Publicado nesta Prefeitura, na data supra.

Registrado no Livro de Leis Municipais n.º XLVII.