O Prefeito do Município de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º Passa a denominar-se, oficialmente, “Professor Doutor VAGNER JOSÉ OLIVA”, à rotatória existente em frente ao Campus da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, localizada na Avenida Dr. Ariberto Pereira da Cunha.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, aos cinco dias do mês de dezembro de 2011.
Projeto de Lei Legislativo nº 0036-2011, de autoria do Vereador Claudinei Benedito Lopes.
Publicado nesta Prefeitura, na data supra.
Registrado no Livro de Leis Municipais nº XLV.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.