O Prefeito do Município de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º Passa a denominar-se, oficialmente, “DOLORES RODRIGUES DE SOUZA”, a atual Creche e Pré Escola Municipal, da Rua das Gardênias, nº 282, Bairro Vila Rosa.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e nove dias do mês de junho de 2010.
Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2010, de autoria do Vereador José Benedito de Lima.
Publicado nesta Prefeitura, na data supra.
Registrado no Livro de Leis Municipais nº XLIV.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.