LEI Nº 4186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009

Dá denominação de EMEF “ProFª GILDA CONCETA CASELLA CALTABIANO”, à escola pública que menciona.

O Prefeito do Município de Guaratinguetá: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º Passa a denominar-se, oficialmente, EMEF “Proª GILDA CONCETA CASELLA CALTABIANO”, a atual Escola Mista da Capituba, localizada no Bairro da Capituba.

Artigo 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, aos dezessete dias do mês de novembro de 2009.

ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JUNIOR

Prefeito Municipal

ANTONIO CARLOS PRADO DE ALMEIDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Projeto de Lei Legislativo n°0038-2009, de autoria do Vereador Edison Mateus da Silva.

Publicada nesta Prefeitura na data supra. Registrada no Livro das Leis Municipais nº XLIII.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.